Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais
Esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais descreve como TINTAS DARKA LTDA., sociedade empresária limitada, estabelecida na Rua Joaquim Nabuco, nº 1308, Cidade Jardim, São José dos Pinhais, CEP 83.040-210, inscrita no CNPJ/ME sob nº 01.887.122/0001-04, suas filiais e unidades comerciais realizam o tratamento de dados pessoais dos visitantes de nosso website e lojas físicas, comércio eletrônico, candidatos a emprego, contatos de nossos fornecedores, prestadores de serviços, clientes e consumidores.
Esta política de privacidade também descreve as escolhas que você tem em relação ao uso de seus dados pessoais e como você pode acessá-los ou corrigi-los. Adicionalmente, apresentamos os procedimentos de segurança que colocamos em vigor para proteger seus dados pessoais.
A Tintas Darka está comprometida em assegurar que toda pessoa tenha acesso às informações transparentes e precisas relacionadas aos nossos serviços e, este compromisso se estende a forma como tratamentos seus dados pessoais.
Capítulo 1 - Definições
Dado pessoal: se refere a quaisquer informações que sozinhas, ou em combinação com outras informações ou dados, podem ser utilizadas para identificar uma pessoa em particular.
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Titular dos dados: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento.
Tratamento de Dados Pessoais: são todas as atividades que envolvem o uso de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a: coleta, acesso, uso, edição, cópia, compartilhamento, transferência e
eliminação de dados pessoais.
Consentimento: significa qualquer manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Cookies: arquivos enviados pelo servidor do site para o computador da pessoa que estiver acessando nosso site, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o seu perfil; melhorando a navegação do usuário e permitindo que tenha acesso facilmente à conteúdos que sejam de seu interesse.
IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador da pessoa que estiver acessando nosso site;
Logs: registros de atividades efetuadas no website;
Session ID: identificação da sessão da pessoa que estiver acessando nosso site no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma o site.
Capítulo 2 - Quais Dados Pessoais Tratamos
A Tintas Darka pode coletar informações que você voluntariamente nos concede, tais como por meio de nosso website, pessoalmente, através de e-mail, telefone e aplicativos de mensagens instantâneas (WhatsApp e similares), correspondência ou plataformas de mídia social ou que sejam coletadas através de meios automatizados. Se você não fornecer dados pessoais que a Tintas Darka solicita, nós não poderemos fornecer-lhe o produto ou serviço solicitado ou concluir uma transação, e você concorda que a Tintas Darka não estará sujeita a ou será de outra forma responsável por quaisquer ações resultantes deles.
Conforme necessário para que a Tintas Darka lhe forneça um produto ou serviços, ou de acordo com exigências legais ou regulatórias, a Tintas Darka pode coletar as seguintes informações sobre você:
Capítulo 3 - Por quanto tempo seus dados pessoais são armazenados
Seus dados pessoais são geralmente armazenados desde que tenhamos um legítimo interesse na retenção de tais dados, e o titular não tenha exercido o direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais.
Mesmo sem um legítimo interesse, poderemos continuar armazenando os dados, se houver uma obrigação legal, ou para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Podemos eliminar seus dados pessoais, mesmo sem sua solicitação, assim que a retenção não for mais necessária, para os fins para os quais os dados foram coletados, ou de outra forma, tratados, ou se a retenção não for, de outra forma, permitida por lei.
Se os dados pessoais precisarem ser armazenados para cumprir uma obrigação legal, tais dados serão mantidos até o final do respectivo período de retenção, conforme nossa política de retenção de dados.
Capítulo 4 - Porque fazemos o tratamento de Dados Pessoais (Base Legal do Tratamento):
A Tintas Darka pode utilizar seus dados pessoais para fornecer produtos; gestão comercial, incluindo comunicações com você; atividades relacionadas a questões jurídicas e de conformidade; para a funcionalidade técnica de nosso website; e processamento de candidaturas às vagas de emprego. A Tintas Darka também pode utilizar informações sobre você conforme exigido ou permitido pela legislação vigente:
| Nome da Atividade: | Comercialização de nossos Produtos. |
| Descrição da Atividade: |
A Tintas Darka pode utilizar seus dados pessoais para os fins de vender nossos produtos. Por exemplo, a Tintas Darka pode tratar seus Dados Pessoais para estabelecer ou manter relacionamentos comerciais com você; fornecer acesso a contas ou websites de comércio eletrônico; processar e entregar seus pedidos, conduzir análise agregada ou inteligência comercial; realizar atividades financeiras, contáveis ou administrativas A Tintas Darka pode também tratar seus Dados Pessoais para prevenção de fraudes nos meios de pagamento eletrônicos, através do tratamento de dados relativos a seu e-mail, ID do cliente, CPF, número de telefone, endereço de cobrança, endereço de entrega, informações ligadas ao modo de pagamento, valor dos pedidos, frequência e perfil de pedidos. |
| Base legal de Tratamento: |
Cumprimento de obrigações legais (art. 7º, II, LGPD), entre outros, para emissão de notas fiscais das vendas que realizamos para você. Estabelecer relações contratuais ou para medidas pré-contratuais (art. 7º, V da LGPD), uma vez que em termos jurídicos o envio de propostas e orçamentos comerciais, bem como a compra e venda de nossos produtos consiste medidas pré-contratuais ou contratuais. As atividades relacionadas com a comercialização de produtos caracterizam-se com legítimo interesse da Tintas Darka (art. 7º, IX). |
| Nome da Atividade: | Comunicação e Marketing |
| Descrição da Atividade: |
A Tintas Darka pode utilizar seus dados pessoais para a finalidade de se comunicar com você, para fins de marketing e publicidade, para aperfeiçoar nosso website ou para fins de gestão de negócio. Por exemplo, nós podemos enviar para você comunicações por e-mail e aplicativos de mensagens instantâneas (WhatsApp e similares), referentes a nossos produtos e promoções, solicitar sua contribuição por meio de pesquisas, responder a dúvidas que você tenha sobre nossos produtos e serviços. Nós podemos tratar seus dados pessoais; para gestão de projetos de marketing; responder suas indagações; prestar suporte ao cliente; endereçar problemas ou litígios; ou, de outra forma, gerenciar nosso negócio ou relacionamento com você. |
| Base legal de Tratamento: |
Nossas bases legais para tratar seus dados pessoais para comunicações e marketing incluem seu consentimento (art. 7º, I da LGPD); para o cumprimento de um contrato (art. 7º, V da LGPD); para nossos interesses legítimos de comercializar, anunciar e promover nossos produtos e serviços (art. 7º, IX, LGPD); para atender nossas obrigações legais (art. 7º, II, LGPD). |
| Nome da Atividade: | Funcionalidade Técnica de Nosso Website |
| Descrição da Atividade: |
Quando você visita nosso website ou realiza compras através do nosso e-commerce, nós processamos certas informações que são automaticamente transmitidas sobre e pelo sistema de computador que você está utilizando, de forma que seu navegador possa exibir nosso website e você possa utilizar o website. Essas informações são automaticamente coletadas para cada visita a nosso website. Vide Capítulo 7 sobre Cookies e Tecnologias Similares para informações adicionais. |
| Base legal de Tratamento: |
Nossas bases legais para tratar seus dados pessoais através das funcionalidades de nosso website se baseia em nossos interesses legítimos de comercializar, anunciar e promover nossos produtos e serviços e aperfeiçoar nosso website (art. 7º, IX, LGPD); |
| Nome da Atividade: | Questões Legais e de Conformidade |
| Descrição da Atividade: |
A Tintas Darka pode tratar seus dados pessoais para fins relacionados a questões legais ou de conformidade. Isso pode incluir o cumprimento de obrigações legais contábeis e tributárias, incluindo a apresentação de informações e declarações perante as autoridades fiscais e fazendárias, para fazer valer nossos acordos legais; prevenir atividades proibidas ou ilegais; cooperar ou atender a investigações governamentais, litígios ou atos processuais preparatórios; exigências regulatórias, investigações corporativas, resolução de litígios ou outros. |
| Base legal de Tratamento: |
Nossas bases legais para tratar seus dados pessoais para fins jurídicos e de conformidade são cumprir nossas obrigações legais (art. 7º, II, LGPD) ou proteção dos interesses comerciais legítimos da Tintas Darka (art. 7º, IX, LGPD) e para fins de ajuizamento ou defesa em processos judiciais, administrativos, arbitrais (art. 7º, VI, LGPD) e que incluem operar e gerenciar eficientemente os negócios da Tintas Darka, incluindo cumprir a legislação vigente. |
Capítulo 5 – Compartilhamento de Dados Pessoais
Nós podemos compartilhar seus dados pessoais para fins de fornecer produtos ou serviços, para nos comunicar com você, para a funcionalidade técnica ou aperfeiçoar nosso website, para cumprimento de uma transação comercial e gestão de negócio, e para fins relacionados a questões legais e de conformidade. A Tintas Darka compartilha informações sobre você consistentes com esta política de privacidade, na medida em que for necessário para realizar as finalidades descritas nesta política de privacidade, e conforme permitido ou exigido pela legislação.
| Nome da Atividade: | Comercialização de nossos Produtos |
| Compartilhamento: |
A fim de fornecer-lhe produtos e serviços, a Tintas Darka pode compartilhar seus dados pessoais com nossos empregados, filiais, fornecedores e prestadores de serviço. Nossos prestadores de serviço podem incluir prestadores de tecnologia da informação e segurança; instituições financeiras; serviços de atendimento ao cliente; e serviços de transporte, separação e remessa de pedidos, serviços financeiros, contábeis, de auditoria, de preparação de tributos, terceirização de processo comercial, seguros ou outros serviços técnicos, logísticos e administrativos. |
| Nome da Atividade: | Comunicação e Marketing |
| Compartilhamento: |
Nós podemos compartilhar seus dados pessoais ao nos comunicar com você, para fins de marketing ou publicidade e para outros fins de gestão de negócio. Como parte desses esforços, nós podemos compartilhar seus dados pessoais com nossos empregados, filiais, fornecedores e prestadores de serviço, tais como prestadores de serviço de gestão de relacionamento com cliente, mídias sociais (quando você utilizar esses serviços para se conectar conosco), prestadores de serviço de pesquisa de mercado, prestadores de serviço de tecnologia da informação, agências de marketing e publicidade, entre outros. |
| Nome da Atividade: | Melhorias e Funcionalidade Técnica do Website |
| Compartilhamento: |
A fim de me este website em funcionamento, nós podemos compartilhar dados pessoais com nossos prestadores de serviço de tecnologia da informação, tais como prestadores de hospedagem na web, agências de web design, provedores de serviços de loja virtual, entre outros, e conforme mais bem descrito no Capítulo 7 abaixo sobre Cookies e Tecnologias Similares. |
| Nome da Atividade: | Questões Legais e de Conformidade |
| Compartilhamento: |
Nós podemos também compartilhar seus dados pessoais para fins legais e de conformidade; para o cumprimento de obrigações legais contábeis e tributárias, incluindo a apresentação de informações e declarações perante as autoridades fiscais e fazendárias, para fazer valer nossos acordos, buscar recursos ou limitar nossos danos; para detectar, prevenir ou resolver fraudes ou outra atividade ilegal suspeita; e, quando necessário, para proteger os direitos, privacidade, propriedade ou segurança de outros. Como parte de nossos esforços legais e de conformidade, nós podemos compartilhar dados pessoais com nossos advogados, entidades governamentais, órgãos do poder judiciário ou outros, conforme exigido ou permitido pela legislação vigente. |
Capítulo 6 – Candidatura a emprego
Se você está se candidatando para um emprego na Tintas Darka, nós podemos coletar informações suas, tais como informações encontradas em sua inscrição, currículo e outros registros de emprego; detalhes referentes ao tipo de emprego buscado, sua disposição para realocação no mercado, suas pretensões de remuneração e benefícios. Na medida permitida pela legislação, nós podemos também coletar informações relacionadas ao seus histórico, antecedentes criminais, histórico de crédito e dados similares; e informações fornecidas sobre ou por suas referências ou outros terceiros relacionados ao seu histórico de empregos habilidades ou qualificações. Candidatos a emprego serão, se aplicável e apropriado, informados sobre quaisquer termos adicionais que se candidatam a uma vaga de emprego.
A Tintas Darka pode utilizar seus dados pessoais ao considerar sua candidatura a emprego. Nossas bases legais para tratar seus dados pessoais para fins de candidatura a emprego são seu consentimento (art. 7º, I, LGPD) e o exercício dos legítimos interesses comerciais da Tintas Darka (art. 7º, IX, LGPD), que incluem operar e gerenciar eficientemente o negócio da Tintas Darka.
Durante o processo de seleção e contratação nós podemos compartilhar seus dados pessoais com nossos empregados, filiais, fornecedores e prestadores de serviço, prestadores de serviço de recrutamento incluindo consultores e agências, prestadores de serviço de tecnologia da informação, prestadores de serviços de sistemas informatizados de recursos humanos, entre outros. Quando permitido pela legislação e com sua autorização, nós podemos também compartilhar suas informações com prestadores de serviços de confirmação de histórico, prestadores de serviço de teste de drogas, entre outros.
Capítulo 7 – Cookies e Tecnologias Similares
Nós utilizamos "cookies" ou tecnologias similares em nosso website. Um cookie é um pedaço de dados armazenados em um dispositivo do visitante do website para nos ajudar a melhorar o acesso, uso e segurança de nosso website e identificar visitantes repetidos em nosso website. Por exemplo, quando utilizamos um cookie para identificar você, você não tem que inserir uma senha mais de uma vez, por meio disso economizando tempo enquanto em nosso website. Cookies e tecnologias similares também podem nos ajudar a rastrear e visar seus interesses para que possamos melhorar sua experiência em nosso website, conduzir análise, determinar a eficácia de campanhas promocionais e direcionar anúncios ou outras atividades de marketing. No entanto, as informações que coletamos utilizando cookies não serão utilizadas por nós para criar perfis de usuário individuais ou avaliar seu comportamento de navegação individual.
A partir do uso de um cookie que identifica sua navegação, o website faz a recomendação de produtos. Essa recomendação varia conforme seu comportamento dentro do site, sendo avaliado, por exemplo, se houve apenas navegação ou também compra, quais itens foram vistos, pesquisados ou comprados por ele e outras pessoas em situações de navegação semelhantes. Considerando que essa recomendação é gerada a partir de algoritmos, sua precisão pode não ser exata, porém visa sugerir produtos que sejam do seu interesse, sem que você tenha qualquer obrigatoriedade de adquiri-los.
Nós podemos também coletar outras informações automatizadas suas, tais como seu tipo de navegador e idioma, seu sistema operacional, seu endereço de IP, a data e horário que visitou nosso site, os endereços (URL’s) de websites que você visitou antes e após visitar nosso website, a busca na web que o levou ao nosso website e páginas da web e anúncios que você viu e links que você clica em nosso website.
A seção de ajuda do seu navegador deve explicar como configurar o tratamento de cookie do seu navegador. Embora você possa escolher aceitar ou rejeitar cookies ou bloquear essas tecnologias, observe que algumas porções de nossos websites (tais como nossas lojas de comércio eletrônico ou Sistema de Pedido Online) exigem o uso de cookies para funcionar adequadamente.
Capítulo 8 – Dados Pessoais Sensíveis e Dados de Crianças e Adolescentes
A Tintas Darka não utilizará dados sensíveis (tais como dados que revelam origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas ou associação com sindicato), salvo se de outra forma exigido ou permitido pela legislação.
Nosso website e atividades comerciais não são direcionados a menores de 18 (dezoito) anos, nem tem a intenção de ser por eles usado. Consequentemente, a Tintas Darka não coleta conscientemente dados pessoais desses indivíduos. Se você tiver menos de 18 (dezoito) anos, você está proibido de utilizar nosso website ou de nos fornecer seus dados pessoais, salvo se você puder demonstrar autorização expressa de seus pais ou responsáveis legais para fazê-lo.
Segundo o artigo 428 da Consolidação das Leis do Trabalho Brasileira (CTL – Decreto-Lei no 5452/1943) menores a partir de 14 (quatorze) anos podem acessar o website da Tintas Darka e outras mídias sociais na área designada para participação do programa de aprendiz da Tintas Darka, nesta situação seus dados pessoais serão processados de acordo com a Capítulo 6 desta política de privacidade de dados.
Capítulo 9 – Direitos e Responsabilidades de Titulares dos Dados
Você está autorizado a, e desde já concorda em, somente fornecer dados pessoais para a Tintas Darka se esses dados pessoais forem precisos, confiáveis e relevantes para nosso relacionamento e somente na medida em que essa divulgação não violará qualquer lei ou regulamento vigente de proteção de dados ou infringirá quaisquer direitos ou privilégios de privacidade de dados de outros indivíduos. Se você fornecer para a Tintas Darka quaisquer dados pessoais, incluindo dados pessoais sobre um terceiro, você expressamente declara que (i) possui plenos poderes e autorização para enviar os dados pessoais para a Tintas Darka, (ii) obteve todo consentimento necessário e apropriado para essa divulgação de dados pessoais para a Tintas Darka, e (iii) imediatamente contatará a Tintas Darka caso esses dados pessoais não sejam mais precisos ou precisem ser alterados, por qualquer outro motivo visando o cumprimento desta política de privacidade.
Como titular de dados você tem alguns direitos como titular de dados, que você pode reivindicar. Um sumário desses direitos é fornecido abaixo. Para informações mais detalhadas sobre esses direitos, e as limitações sobre esses direitos, você pode acessar o texto completo do http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
Direito a informações: Você pode solicitar confirmação de nossa parte se estamos tratando seus dados pessoais, e se sim, receber informações sobre quais dados pessoais estamos tratando, as finalidades para as quais eles estão sendo tratados, destinatários de seus dados pessoais, entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais, como eles são armazenados e por quando tempo, as fontes de seus dados pessoais, qualquer uso de seus dados para tomada de decisão automatizada, uma cópia dos dados, a possibilidade de não fornecer seu consentimento e as consequências de não fornecê-lo. As informações e dados deverão ser fornecidos pela Tintas Darka em formato eletrônico ou impresso, conforme solicitado por você. Dispositivo legal: art. 18, I, LGPD e art. 18, II, LGPD.
Direito à correção: Você pode solicitar correção dos dados pessoais armazenados sobre você se eles forem imprecisos ou incorretos. Dispositivo legal: art. 18, III, LGPD.
Direito à exclusão: Você pode solicitar que nós façamos a exclusão de seus dados pessoais. No entanto, em algumas situações nós podemos legalmente nos recusar a excluir seus dados imediatamente. Por exemplo, não há direito a exclusão imediata de dados pessoais se nosso tratamento de seus dados pessoais for necessário para (i) o exercício do direito à liberdade de expressão e informações, (ii) o cumprimento de uma obrigação legal à qual estamos sujeitos (ex: obrigações de retenção de documentos para fins tributários e contábeis) ou (iii) a afirmação e exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Dispositivo legal: art. 18, IV e VI, LGPD.
Direito de revogação: Quando seu consentimento for exigido como base legal para o tratamento de seus dados pessoais, você pode revogar seu consentimento para esse tratamento a qualquer momento, e sem custo para você. No caso dos e-mails que você recebe através de nossos canais de comunicação e marketing, você poderá clicar no link de descadastramento presente em todos os e-mails enviados ou nos solicitar o descadastramento. Dispositivo legal: art. 18, IX, LGPD.
Direito à objeção: Você pode se opor ao tratamento adicional de seus dados pessoais. Este é um direito limitado, já que nossos interesses legítimos podem nos permitir continuar a tratar seus dados pessoais, apesar de sua objeção. Dispositivo legal: art. 18, §2º, LGPD.
Para exercer os direitos supramencionados ou esclarecer quaisquer dúvidas sobre como tratamos seus dados pessoais, você pode entrar contato conosco em dadospessoais@tintasdarka.com.br.
Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações e documentos para confirmarmos sua identidade.
Capítulo 10 – Segurança e Integridade de Dados
Nós tomamos precauções razoáveis para proteger seus dados pessoais de perda, uso inadequado, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Nós também fazemos esforços razoáveis para manter seus dados pessoais confiáveis para seu uso pretendido, precisos, atuais e completos. No entanto, não somos responsáveis pela segurança de informações que você transmite para a Tintas Darka pelas redes que nós não controlamos, incluindo a Internet e redes sem fio. A segurança e seguridade de seus dados pessoais também dependem de você. Quando tivermos concedido a você (ou quando você tiver escolhido) uma identificação de usuário e senha para acessar nosso website, você é responsável por manter essas credenciais confidenciais e não as revelar a outros. Você deve nos contatar imediatamente se você tiver motivo para acreditar que sua identificação de usuário ou senha foram comprometidos.
Capítulo 11 - Mudanças
Conforme permitido por lei, nós podemos mudar esta política de privacidade e tratamento de dados periodicamente publicando uma nova política revisada neste website e alterando a data de última modificação.
Quando exigido pela lei vigente, nós revisaremos esta política de privacidade se mudarmos as finalidades do tratamento de seus dados pessoais. Favor revisitar e revisar os termos deste website periodicamente para assegurar que você entende como nós estamos tratando seus dados pessoais.
Capítulo 12 - Links para Outros Websites.
Este website contém links para outros websites. Nós não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses outros websites. Nós incentivamos nossos usuários a estarem cientes quando eles saírem de nosso website e lerem a política de privacidade de qualquer outro website que coleta dados pessoais.
capítulo 13 - Informações de Contato.
Se você tiver quaisquer dúvidas ou preocupações sobre esta declaração de privacidade ou qualquer de seus direitos de acordo com ela, inclusive solicitar acesso a seus dados pessoais, favor contatar-nos:
Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais
email: dadospessoais@tintasdarka.com.br
Antes de respondermos a uma solicitação, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações e documentos para confirmarmos sua identidade.
